Direito Constitucional

01
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado sempre que alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção.

(   ) Certo      (   ) Errado

02
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: PM-CE

No ordenamento jurídico brasileiro, o habeas corpus somente pode ser impetrado na forma repressiva, ou seja, somente no caso de alguém efetivamente ter sofrido violência que limite liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

(   ) Certo      (   ) Errado

03
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE
A todos os cidadãos é gratuita a ação de habeas data.
(   ) Certo      (   ) Errado

04
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: MEC

O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo direito individual líquido e certo decorrente de norma constitucional autoaplicável.

(   ) Certo      (   ) Errado

GABARITO

01) E
02) E
03) C
04) C